Embargos de Declaração Cível 0000657-72.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liquidação
Recuperação judicial e Falência
Empresas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 42.010,43
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Picos
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo
Partes do Processo
MANUEL VALDIVINO BORGES
CPF
160.***.***-68
Mostrar
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANILO BONFIM RIBEIRO
OAB/PI 9202
·
CPF
025.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO
OAB/PI 12144
·
CPF
028.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/PI 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 12:29
Decorrido prazo de MANUEL VALDIVINO BORGES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 09:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2026, 09:14
Juntada de Petição de ciência
10/03/2026, 00:08
Juntada de petição (outras)
05/03/2026, 12:38
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 16:48
Conhecido o recurso de MANUEL VALDIVINO BORGES - CPF: 160.465.793-68 (APELANTE) e provido
02/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 12:29
Decorrido prazo de MANUEL VALDIVINO BORGES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:48
16/03/2026, 09:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2026, 09:14
Juntada de Petição de ciência
10/03/2026, 00:08
Juntada de petição (outras)
05/03/2026, 12:38
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 16:48
Conhecido o recurso de MANUEL VALDIVINO BORGES - CPF: 160.465.793-68 (APELANTE) e provido
02/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 11:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2026, 14:04
Desentranhado o documento
16/01/2026, 13:10
Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2025, 11:40
Juntada de certidão
15/12/2025, 14:56
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 12:09
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/12/2025, 19:32
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:32
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
01/12/2025, 17:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 17:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 13:50
Conclusos para julgamento
25/11/2025, 11:00
Juntada de certidão
25/11/2025, 10:59
Homologada a Transação
25/11/2025, 10:47
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 10:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:32
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025, 16:04
Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 22:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025, 10:45
Recebidos os autos
11/03/2025, 11:19
Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2025, 11:19
Distribuído por sorteio
11/03/2025, 11:19
Decisão Terminativa
•
25/11/2025, 10:47
Decisão
•
20/05/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 11:41
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 22:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:02
Sentença
•
19/09/2024, 13:59
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:48
Decisão Terminativa
•
25/11/2025, 10:47
Decisão
•
20/05/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 11:41
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 22:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2024, 21:02
Sentença
•
19/09/2024, 13:59
Despacho
•
11/10/2023, 14:36
Despacho
•
28/08/2022, 09:53