Procedimento Comum Cível 0801055-90.2021.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801055-90.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de decisão

04/02/2026, 06:47

Recebidos os autos

04/02/2026, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801055-90.2021.8.18.0049. APELANTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE APELADO: LUIS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: DARLAN GONCALVES CUNHA - PI19274-A, THAINA GONCALVES DE SOUSA - PI15283-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 14/11/2025 à 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE APELADO: LUIS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801055-90.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012, caput, do CPC) e determino a remessa dos autos ao Ministério Público para fins do art. 178, CPC.. Cumpra-se. Teresina/PI, data do sistema. Des.

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:49

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES CUNHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de THAINA GONCALVES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:43

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 06:47

Decisão

•04/02/2026, 06:47

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES CUNHA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de THAINA GONCALVES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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