Procedimento Comum Cível 0800472-58.2025.8.18.0084 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800472-58.2025.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMA-SE a parte ré por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas (boleto em ID 82415974), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado aos autos. BARRO DURO, 9 de setembro de 2025. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800472-58.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]

15/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 15:07

Arquivamento

14/01/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2025, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:45

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 22:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMA-SE a parte ré por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas (boleto em ID 82415974), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado aos autos. BARRO DURO, 9 de setembro de 2025. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800472-58.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800472-58.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] Trata-se de ação ajuizada por LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. Termo de acordo entabulado entre as partes de ID 79345265. É o relatório. DECIDO. Diante do acordo extrajudicial entabulado entre as partes tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 79345265, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art.. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas de ingresso divididas igualmente entre as partes (CPC, art. 90, § 2º) com dispensa do pagamento das custas finais (CPC, art. 90, § 3º), ficando o pagamento das custas pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade ante a concessão da gratuidade de justiça Intimem-se. Transitado em julgado, certifique a secretaria o recolhimento das custas proporcionais de ingresso devidas pela parte ré BARRO DURO-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800472-58.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] Trata-se de ação ajuizada por LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. Termo de acordo entabulado entre as partes de ID 79345265. É o relatório. DECIDO. Diante do acordo extrajudicial entabulado entre as partes tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 79345265, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art.. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas de ingresso divididas igualmente entre as partes (CPC, art. 90, § 2º) com dispensa do pagamento das custas finais (CPC, art. 90, § 3º), ficando o pagamento das custas pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade ante a concessão da gratuidade de justiça Intimem-se. Transitado em julgado, certifique a secretaria o recolhimento das custas proporcionais de ingresso devidas pela parte ré BARRO DURO-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 16:18

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA RIBEIRO DOS SANTOSREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Diante da Recomendação nº 159 do Conselho Nacional de Justiça, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunas para identificar, tratar e sobretudo prevenir demandas temerárias, artificiais e desnecessariamente fracionadas que podem constituir litigância predatória e abusiva e que comprometem a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça, tenho: Considerando que a presente ação se assemelha a inúmeras outras distribuídas nesse juízo versando sobre o mesmo tema (discussão sobre contratos bancários) com petições iniciais apresentando informações genéricas, com causas de pedir idênticas, diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas; que nas ações assim identificadas as petições iniciais são instruídas, em regra, com pedidos de dispensa de audiência de conciliação e com notificações extrajudiciais destinadas à comprovação do interesse em agir sem o cumprimento de requisitos legais; que as ações são distribuídas majoritariamente de forma fragmentada e com concentração de grande volume de demandas de uma mesma parte sob o patrocínio de um(a) mesmo(a) advogado(a), que, salvo raríssimas exceções, não patrocina ações sobre temas outros na Comarca, por determinar, por se alinharem o conjunto das circunstâncias fáticas apresentadas nos autos a itens do Anexo A da Recomendação CNJ nº 159/2024; em cumprimento ao art. 320 do Código de Processo Civil e a itens do Anexo B da Recomendação CNJ nº 159/2024, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, completar a petição inicial, instruindo-a: a) com documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa para fins de caracterização da pretensão resistida, devendo ser juntada notificação extrajudicial acompanhada de documentos que comprovem o recebimento efetivo da notificação pelo réu, dirigida a endereço de e-mail do réu destinado a comunicação dessa natureza, notificação esta a ser formulada pela própria parte; por mandatário(a) com procuração, ou, se for o caso, com prova de outorga de poderes especiais, para requerer informações e dados resguardados por sigilo em nome da parte autora, não servindo, para tanto, o documento apresentado pela parte autora; b) com documentos emitidos pelo réu constando todos os descontos realizados em todo o período objeto da controvérsia judicial, documentos esses indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320). Completada a petição inicial com a juntada no prazo assinado dos documentos determinados, venham os autos conclusos para a designação de audiência preliminar para a oitiva da parte autora, audiência esta a ser realizada, ainda que tramite o processo eventualmente segundo as regras do juízo 100% digital, de forma exclusivamente presencial na sede do juízo (item 17 do Anexo B da Recomendação CNJ nº 159/2024), o que se determina a fim de possibilitar a análise do interesse processual do autor para o regular processamento do feito nos termos do item 2 do Anexo B da Recomendação CNJ nº 159/2024. BARRO DURO-PI, 10 de abril de 2025. Marcos Augusto Cavalcanti Dias Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800472-58.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]

12/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

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Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

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