Apelação Cível 0001005-19.2001.8.18.0140 - TJPI

Apelação Cível 0001005-19.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 15:32

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ANTONIO FRANCISCO GALVAO BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0001005-19.2001.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repasse de Verbas Públicas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de abril de 2026.

06/05/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:41

Expedição de documento

05/05/2026, 10:41

Com efeito suspensivo

04/05/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:21

Documento

12/03/2026, 15:21

Documento

12/03/2026, 15:19

Retificação de Classe Processual

12/03/2026, 15:18

Recebimento

12/03/2026, 11:20

Distribuição (sorteio)

12/03/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO GALVAO BRITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 14 de janeiro de 2026. MARIA HERIKA IVO AGUIAR 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001005-19.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repasse de Verbas Públicas]

15/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Documento

Documento

Retificação de Classe Processual

Recebimento

Distribuição (sorteio)