Procedimento Comum Cível 0803437-67.2024.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803437-67.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO NEVES DA SILVA REU: ANA MARIA ARAUJO REGO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 9 de julho de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803437-67.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nomeação]

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2025, 08:37

Publicação

12/07/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO NEVES DA SILVA REU: ANA MARIA ARAUJO REGO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 9 de julho de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803437-67.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nomeação]

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:44

Documento (Informações)

09/07/2025, 14:42

Decurso de Prazo

16/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

16/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

16/05/2025, 03:44

Decurso de Prazo

16/05/2025, 03:44

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 02:25

Petição (Contestação)

15/04/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:54

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO NEVES DA SILVA Nome: ANTONIO NEVES DA SILVA Endereço: LOCALIDADE BACURI, SN, ZONA RURAL, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 REU: ANA MARIA ARAUJO REGO Nome: ANA MARIA ARAUJO REGO Endereço: LOCALIDADE BACURI, SN, ZONA RURAL, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) MARIANA CRUZ ALMEIDA PITES, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Presentes os requisitos para concessão da medida liminar requerida e o parecer favorável do Ministério Público em Id 73330089, decreto a CURATELA PROVISÓRIA do Interditando Ana Maria Araújo Rêgo, 28 anos, diagnosticado com retardo mental (CID 10: F70) e HIV, o qual necessita de cuidados especiais e ininterruptos, nomeando curador provisório Antonio Neves da Silva, seu companheiro, a quem caberá à defesa de seus direitos e interesses junto às esferas pública e privada. Considerando que o Ministério Público pugnou pela procedência da ação, dispensando a perícia médica e o estudo social, mas ainda não foi oportunizado o regramento legal da contestação. Quanto a perícia e o estudo social, devido a prova emprestada dos autos de 1022868-12.2023.4.01.4000, corroborando com o parecer do Ministério Público,deixo de exigir para análise do mérito desta ação porque é oficial e recente, datando do ano de 2024. Considerando a decisão de Id 71487063, que nomeou a Defensoria para ser curadora especial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803437-67.2024.8.18.0076x CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nomeação] intime-se a requerida, pessoalmente e eletronicamente, para apresentar a contestação no prazo legal. Lavre-se o respectivo termo de compromisso de curador provisório. Cumpra-se com os expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121119422484400000063803125 DOCS.1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121119422569900000063803127 DOCS. 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121119422629500000063803129 Despacho Despacho 24121614000845600000063970837 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121709280108800000064023853 PROCESSO ANA JF DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121709280137700000064023859 Sistema Sistema 24121709544203900000064027273 Sistema Sistema 24121711431064500000064043273 Decisão Decisão 24121822125450600000064042658 Decisão Decisão 24121822125450600000064042658 Sistema Sistema 24121822132062900000064142039 Sistema Sistema 24121822132062900000064142039 Sistema Sistema 24121822132062900000064142039 Manifestação Manifestação 24121911460700000000064170276 Intimação Intimação 24121822125450600000064042658 Intimação Intimação 24121822125450600000064042658 Certidão Certidão 25011509195013300000064677635 Comprovante Comprovante 25011509195018300000064677636 Certidão Certidão 25021009022684000000065893391 OFICIO n 28.2025 - ANA MARIA DE ARAUJO REGO Informação 25021009022691100000065893420 Manifestação Manifestação 25022508083600000000066765716 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022515154061100000066797812 Gravação da Audiência Informação 25022515153405300000066798864 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022515154061100000066797812 Intimação Intimação 25022515154061100000066797812 Intimação Intimação 25022515154061100000066797812 Manifestação Manifestação 25033120194300000000068483823 0803437-67.2024.8.18.0076 - Interdição - Parecer procedente - dispensa de perícia oficial - excepcio Manifestação 25033120194300000000068483824 PDF_PROTOCOLO_FOLHA_VISTA(1) (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25033120194300000000068483825 Sistema Sistema 25040210595013700000068589011 UNIãO-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO NEVES DA SILVA REU: ANA MARIA ARAUJO REGO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803437-67.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nomeação] Recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Dê-se vista dos autos aos Ministério Público para se manifestar acerca da curatela provisória. Designo audiência para oitiva do (a) interditando (a), conforme determina o artigo 751 do CPC, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 10:00 horas, nas dependências deste Juízo, devendo constar do mandado de citação as advertências do artigo 752 do CPC. A SUA REALIZAÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA SEMIPRESENCIAL, COM O COMPARECIMENTO DAS PARTES AO FÓRUM, OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA. Na oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo Tribunal de Justiça, o Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, etc. Segue link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/6f92ab QR Code: Cite-se para comparecimento à audiência, advertindo que o pedido inicial poderá ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da entrevista, bem como que o (a) interditando (a) poderá constituir advogado e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador. Intime-se, via sistema, o autor para comparecer à audiência acompanhado de seu advogado(a). Notifique-se o Ministério Público. Nomeio a Sr(a). Assistente Social, deste Município, para realizar estudo social e proceder diligências no sentido de verificar sobre a atual situação em que vive a interditanda, sob compromisso e apresentando o relatório no prazo de 20 (vinte) dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO, datado e assinado eletronicamente. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

19/12/2024, 00:00

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