Procedimento Comum Cível 0800853-59.2023.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800853-59.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 18:02

Definitivo

14/03/2026, 18:02

Trânsito em julgado

14/03/2026, 18:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Publicação

22/01/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSILAR CORADO BARREIRA MASCARENHAS REU: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800853-59.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se os autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LUSILAR CORADO BARREIRA MASCARENHAS em face do MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência id n° 63755185, em razão da distribuição equivocada dos autos processo nº 0800853-59.2023.8.18.0109, o requerente requer a extinção da ação sem julgamento do mérito. É sucinto o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a desistência da ação enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, quando manifestada pela parte autora e homologada pelo juízo. No presente caso, restou claro e inequívoco o interesse da autora em não prosseguir com a demanda, razão pela qual deve ser homologado o pedido de desistência. Ante o exposto, carecendo de interesse processual para prosseguir na ação, homologo a desistência e decreto a extinção do processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Em face da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste data, motivo pelo qual determino a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. PARNAGUÁ-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 18:46

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 18:24

Mero expediente

26/04/2025, 18:24

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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