Execução Fiscal 0029060-28.2011.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0029060-28.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:59

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:23

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, FRANCISCO MARQUES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADOS: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e FRANCISCO MARQUES DE MELO, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 65.860,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), acrescido das correções e custas processuais. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 226.246,93 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Processo n° 0016364-86.2013.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDOES DA DÍVIDA ATIVA N°s: 511018000772-7, 511018000776-0, 511018000781-6, 511018000778-6, 511018000784-0, 0301.0271-11. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2026. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029060-28.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, FRANCISCO MARQUES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADOS: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e FRANCISCO MARQUES DE MELO, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 65.860,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), acrescido das correções e custas processuais. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 226.246,93 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Processo n° 0016364-86.2013.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDOES DA DÍVIDA ATIVA N°s: 511018000772-7, 511018000776-0, 511018000781-6, 511018000778-6, 511018000784-0, 0301.0271-11. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2026. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029060-28.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, FRANCISCO MARQUES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADOS: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e FRANCISCO MARQUES DE MELO, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 65.860,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), acrescido das correções e custas processuais. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 226.246,93 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Processo n° 0016364-86.2013.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDOES DA DÍVIDA ATIVA N°s: 511018000772-7, 511018000776-0, 511018000781-6, 511018000778-6, 511018000784-0, 0301.0271-11. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2026. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029060-28.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:22

Documentos

Citação

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, FRANCISCO MARQUES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADOS: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e FRANCISCO MARQUES DE MELO, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 65.860,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), acrescido das correções e custas processuais. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 226.246,93 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Processo n° 0016364-86.2013.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDOES DA DÍVIDA ATIVA N°s: 511018000772-7, 511018000776-0, 511018000781-6, 511018000778-6, 511018000784-0, 0301.0271-11. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2026. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029060-28.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, FRANCISCO MARQUES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADOS: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e FRANCISCO MARQUES DE MELO, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 65.860,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), acrescido das correções e custas processuais. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 226.246,93 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Processo n° 0016364-86.2013.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDOES DA DÍVIDA ATIVA N°s: 511018000772-7, 511018000776-0, 511018000781-6, 511018000778-6, 511018000784-0, 0301.0271-11. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2026. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029060-28.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2026, 00:00

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