Ação Penal - Procedimento Sumário 0800022-09.2023.8.18.0045 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800022-09.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:15

Mero expediente

27/05/2026, 08:49

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ REU: ANDREA PERTICARI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANDREA PERTICARI, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2025 (04/11/2025). Eu, SIMONE OLIVEIRA VIANA, digitei. RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800022-09.2023.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Contra a Mulher]

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:42

Outras Decisões

08/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:39

Mandado

18/03/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ REU: ANDREA PERTICARI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANDREA PERTICARI, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2025 (04/11/2025). Eu, SIMONE OLIVEIRA VIANA, digitei. RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800022-09.2023.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Contra a Mulher]

16/01/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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