Procedimento Comum Cível 0802225-97.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802225-97.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA Rua Domingos Félix, 360, Centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de junho de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0802225-97.2025.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia]

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA Rua Domingos Félix, 360, Centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos que possui o seguinte dispositivo: "EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos dos art. 48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, conheço dos presentes embargos, para ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sanando o ERRO MATERIAL e determinando que o item IV da sentença de ID 88806882 tenha a seguinte redação: “(iv) R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) de 12/2023”. Intimem-se as partes, aplicando-se os arts. 42 e 50 da Lei dos Juizados Especiais.". Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 3 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0802225-97.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia]

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA Rua Domingos Félix, 360, Centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 88806882 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 15 de janeiro de 2026. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0802225-97.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA Rua Domingos Félix, 360, Centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 09/10/2025 às 10:00 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0802225-97.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia]

31/07/2025, 00:00

Incompetência

27/05/2025, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 21:56

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:59

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 15:12

Documentos

•12/06/2026, 00:00