Procedimento Comum Cível 0807842-17.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807842-17.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENESIO SOARES DO NASCIMENTO REU: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807842-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Intime-se a parte Autora, através de seu Procurador, para se manifestar sobre a Contestação ID 85780022, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 15 de janeiro de 2026. JOAO FILIPE DE OLIVEIRA LEAL 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GENESIO SOARES DO NASCIMENTO REU: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807842-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Trata-se de ação declaratória de nulidade de cobrança c/c repetição de indébito, ajuizada por GENESIO SOARES DO NASCIMENTO, em face de SUPERDIGITAL LTDA e BANCO SANTANDER S/A. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade do autor suportar as despesas do processo. Em sendo assim, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 344, do CPC). Acaso a citação eletrônica não seja confirmada em até 3 (três) dias úteis, determino que a Secretaria repita o ato citatório por meio de carta com AR (art. 246, § 1.º, a, do CPC). Ressalte-se que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo para designar a audiência de conciliação para momento vindouro (art. 139, do CPC). Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:58

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:17

Petição (Contestação)

06/11/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GENESIO SOARES DO NASCIMENTO REU: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807842-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Trata-se de ação declaratória de nulidade de cobrança c/c repetição de indébito, ajuizada por GENESIO SOARES DO NASCIMENTO, em face de SUPERDIGITAL LTDA e BANCO SANTANDER S/A. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade do autor suportar as despesas do processo. Em sendo assim, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 344, do CPC). Acaso a citação eletrônica não seja confirmada em até 3 (três) dias úteis, determino que a Secretaria repita o ato citatório por meio de carta com AR (art. 246, § 1.º, a, do CPC). Ressalte-se que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo para designar a audiência de conciliação para momento vindouro (art. 139, do CPC). Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 13:08

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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