Reintegração / Manutenção de Posse 0815931-68.2021.8.18.0140 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0815931-68.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (8) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/09/2026, às 10h, que será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. LINK DA AUDIÊNCIA: PROC 0815931-68.2021 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. As partes deverão depositar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o quanto dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora pessoalmente acerca da colheita do depoimento pessoal durante a realização da audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:46

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Trata-se de pedido de habilitação em razão do óbito de Manoel Ferreira Neves, réu na presente ação de reintegração de posse. Consta nos autos informação de óbito do referido demandado, devidamente certificada, bem como posterior petição acompanhada de procuração e documentos de identificação das pessoas indicadas como sucessores, com requerimento expresso de habilitação para que passem a integrar o polo passivo da demanda (id 63351380). Nos termos do art 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observadas as disposições legais. O art 313, inciso I, do mesmo diploma, prevê a suspensão do processo para regularização da representação processual, quando necessário. No caso concreto, verifica-se que o pedido foi instruído com documentos aptos a comprovar o falecimento do réu e a condição de sucessores das pessoas indicadas, inexistindo impugnação específica quanto à legitimidade dos mesmos até o presente momento. Não se vislumbra óbice ao deferimento do pedido, uma vez que a regularização do polo passivo é medida que se impõe para assegurar a continuidade do feito e a observância do contraditório e da ampla defesa. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de Manoel Ferreira Neves, para que passem a integrar o polo passivo da presente demanda, sucedendo o de cujus nos limites de suas respectivas quotas hereditárias, nos termos da lei. Proceda-se à retificação do cadastro processual, com a inclusão dos habilitados, conforme qualificação constante na petição e documentos juntados. Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Trata-se de pedido de habilitação em razão do óbito de Manoel Ferreira Neves, réu na presente ação de reintegração de posse. Consta nos autos informação de óbito do referido demandado, devidamente certificada, bem como posterior petição acompanhada de procuração e documentos de identificação das pessoas indicadas como sucessores, com requerimento expresso de habilitação para que passem a integrar o polo passivo da demanda (id 63351380). Nos termos do art 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observadas as disposições legais. O art 313, inciso I, do mesmo diploma, prevê a suspensão do processo para regularização da representação processual, quando necessário. No caso concreto, verifica-se que o pedido foi instruído com documentos aptos a comprovar o falecimento do réu e a condição de sucessores das pessoas indicadas, inexistindo impugnação específica quanto à legitimidade dos mesmos até o presente momento. Não se vislumbra óbice ao deferimento do pedido, uma vez que a regularização do polo passivo é medida que se impõe para assegurar a continuidade do feito e a observância do contraditório e da ampla defesa. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de Manoel Ferreira Neves, para que passem a integrar o polo passivo da presente demanda, sucedendo o de cujus nos limites de suas respectivas quotas hereditárias, nos termos da lei. Proceda-se à retificação do cadastro processual, com a inclusão dos habilitados, conforme qualificação constante na petição e documentos juntados. Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Trata-se de pedido de habilitação em razão do óbito de Manoel Ferreira Neves, réu na presente ação de reintegração de posse. Consta nos autos informação de óbito do referido demandado, devidamente certificada, bem como posterior petição acompanhada de procuração e documentos de identificação das pessoas indicadas como sucessores, com requerimento expresso de habilitação para que passem a integrar o polo passivo da demanda (id 63351380). Nos termos do art 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observadas as disposições legais. O art 313, inciso I, do mesmo diploma, prevê a suspensão do processo para regularização da representação processual, quando necessário. No caso concreto, verifica-se que o pedido foi instruído com documentos aptos a comprovar o falecimento do réu e a condição de sucessores das pessoas indicadas, inexistindo impugnação específica quanto à legitimidade dos mesmos até o presente momento. Não se vislumbra óbice ao deferimento do pedido, uma vez que a regularização do polo passivo é medida que se impõe para assegurar a continuidade do feito e a observância do contraditório e da ampla defesa. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de Manoel Ferreira Neves, para que passem a integrar o polo passivo da presente demanda, sucedendo o de cujus nos limites de suas respectivas quotas hereditárias, nos termos da lei. Proceda-se à retificação do cadastro processual, com a inclusão dos habilitados, conforme qualificação constante na petição e documentos juntados. Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA, MANOEL FERREIRA NEVES, JOSE FERREIRA NEVES, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso ou requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, 15 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA, MANOEL FERREIRA NEVES, JOSE FERREIRA NEVES, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso ou requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, 15 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:29

Outras Decisões

26/02/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 11:55

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Trata-se de pedido de habilitação em razão do óbito de Manoel Ferreira Neves, réu na presente ação de reintegração de posse. Consta nos autos informação de óbito do referido demandado, devidamente certificada, bem como posterior petição acompanhada de procuração e documentos de identificação das pessoas indicadas como sucessores, com requerimento expresso de habilitação para que passem a integrar o polo passivo da demanda (id 63351380). Nos termos do art 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observadas as disposições legais. O art 313, inciso I, do mesmo diploma, prevê a suspensão do processo para regularização da representação processual, quando necessário. No caso concreto, verifica-se que o pedido foi instruído com documentos aptos a comprovar o falecimento do réu e a condição de sucessores das pessoas indicadas, inexistindo impugnação específica quanto à legitimidade dos mesmos até o presente momento. Não se vislumbra óbice ao deferimento do pedido, uma vez que a regularização do polo passivo é medida que se impõe para assegurar a continuidade do feito e a observância do contraditório e da ampla defesa. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de Manoel Ferreira Neves, para que passem a integrar o polo passivo da presente demanda, sucedendo o de cujus nos limites de suas respectivas quotas hereditárias, nos termos da lei. Proceda-se à retificação do cadastro processual, com a inclusão dos habilitados, conforme qualificação constante na petição e documentos juntados. Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

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