Embargos de Declaração Cível 0017378-47.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/04/2026, 10:43

Por decisão judicial

17/04/2026, 05:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:06

Documento

28/01/2026, 08:11

Publicação

22/01/2026, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:08

Documento

15/01/2026, 12:06

Outras Decisões

13/01/2026, 05:35

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:56

Petição

18/11/2025, 14:12

Expedição de documento

31/10/2025, 09:27

Evolução da Classe Processual

31/10/2025, 09:26

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:01

Documento

03/10/2025, 10:13

Todas as movimentações(107)

Documento

30/04/2026, 10:43

Por decisão judicial

17/04/2026, 05:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:06

Documento

28/01/2026, 08:11

Publicação

22/01/2026, 01:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:08

Documento

15/01/2026, 12:06

Outras Decisões

13/01/2026, 05:35

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:56

Petição

18/11/2025, 14:12

Expedição de documento

31/10/2025, 09:27

Evolução da Classe Processual

31/10/2025, 09:26

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:01

Documento

03/10/2025, 10:13

Documento

02/09/2025, 09:03

Petição

30/08/2025, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 10:12

Expedição de documento

22/08/2025, 10:12

Não-Provimento

15/08/2025, 09:01

Mérito

13/08/2025, 16:00

Petição

13/08/2025, 15:58

Publicação

04/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:26

Adiado

11/07/2025, 09:31

Documento

11/07/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:05

Expedição de documento

30/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:26

Pedido de inclusão

26/06/2025, 14:01

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

26/06/2025, 14:01

Conclusão

03/06/2025, 14:08

Documento

14/05/2025, 09:20

Mero expediente

10/04/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 08:16

Documento

01/04/2025, 08:15

Documento

20/03/2025, 15:49

Mero expediente

18/03/2025, 11:58

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

14/03/2025, 09:12

Documento

19/12/2024, 15:09

Conclusão

19/12/2024, 14:55

Pedido de Vista

19/12/2024, 14:55

Adiado

17/12/2024, 12:50

Adiado

09/12/2024, 00:07

Publicação

18/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:44

Expedição de documento

14/11/2024, 11:44

Expedição de documento

14/11/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:43

Para julgamento de mérito

13/11/2024, 14:43

Pedido de inclusão

04/11/2024, 13:34

Retirado

21/10/2024, 15:36

Retirar pedido de pauta virtual

10/10/2024, 22:34

Petição

10/10/2024, 10:50

Documento

09/10/2024, 17:47

Publicação

03/10/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:17

Expedição de documento

02/10/2024, 15:30

Expedição de documento

02/10/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:37

Para julgamento de mérito

01/10/2024, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2024, 04:17

Petição

11/08/2023, 14:19

Conclusão

02/08/2023, 09:49

Redistribuição (impedimento; sorteio)

02/08/2023, 09:49

Documento

02/08/2023, 08:27

Expedição de documento

02/08/2023, 08:26

Impedimento

25/07/2023, 15:11

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 11:36

Petição

14/04/2023, 15:56

Petição

12/04/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 09:52

Outras Decisões

14/03/2023, 10:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 10:30

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:27

Petição

12/08/2022, 09:16

Expedição de documento

02/08/2022, 09:58

Mero expediente

28/07/2022, 10:24

Petição

20/04/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 11:10

Petição

13/09/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 09:17

Mero expediente

08/09/2021, 10:12

Petição

02/09/2021, 17:13

Petição

16/08/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 09:55

Petição

03/07/2021, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:09

Petição

29/03/2021, 08:41

Julgamento em Diligência

25/03/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2020, 17:19

Documento

23/09/2020, 10:20

Documento

04/08/2020, 11:08

Julgamento em Diligência

24/06/2020, 19:22

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 13:44

Decurso de Prazo

11/02/2020, 23:00

Petição

05/02/2020, 10:24

Petição

26/12/2019, 01:31

Expedição de documento

16/12/2019, 09:05

Com efeito suspensivo

30/09/2019, 11:36

Distribuição (sorteio)

27/06/2019, 12:29