Procedimento Comum Cível 0829965-09.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829965-09.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:41

Definitivo

25/02/2026, 09:41

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:56

Publicação

26/01/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA JUNIOR REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nesta data junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco TERESINA, 22 de janeiro de 2026. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829965-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:26

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA JUNIOR REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO EXPEÇA-SE alvará na modalidade transferência eletrônica para levantamento da quantia depositada no ID 85982525, conforme requerimento de ID 86608585, haja vista constar procuração com poderes específicos. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829965-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se e não havendo pendências, arquive-se os autos. Teresina (PI), data registrada no sistema PJe. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA JUNIOR REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO EXPEÇA-SE alvará na modalidade transferência eletrônica para levantamento da quantia depositada no ID 85982525, conforme requerimento de ID 86608585, haja vista constar procuração com poderes específicos. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829965-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se e não havendo pendências, arquive-se os autos. Teresina (PI), data registrada no sistema PJe. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:38

Expedição de alvará de levantamento

08/01/2026, 11:58

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA JUNIOR REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829965-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível com as partes acima já nominadas. No curso do feito as partes apresentaram acordo no ID 84278769, requerendo a homologação por esse Juízo. O Código Civil regulamenta a homologação de transação em seu art. 842, com os seguintes termos: Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. Consoante disposição legal, o acordo firmado entre as partes será homologado pelo juiz quando apresentado por termo nos autos e assinado pelos transigentes. Verifico que o acordo cumpre os requisitos legais, já que devidamente assinado por seus procuradores com poderes para transigir. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo ID 84278769, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas, na forma do art. 90, §3°, do CPC. Honorários na forma do acordo. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 dias requerer o que for de direito relacionado ao comprovante de deposito judicial juntado aos autos. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Teresina (PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

17/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

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