Apelação Cível 0800526-56.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.216,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

CASSIMIRA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/11/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Juntada de resposta

10/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:39

Juntada de resposta

19/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/11/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 10:51

06/11/2025, 10:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Juntada de resposta

10/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:39

Juntada de resposta

19/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:12

Juntada de resposta

16/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 21:40

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 19:55

Decorrido prazo de CASSIMIRA FRANCISCA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:18

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Juntada de manifestação

12/06/2025, 17:04

Juntada de petição

26/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:22

Conhecido o recurso de CASSIMIRA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 009.108.173-40 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2025, 21:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2025, 22:56

Conclusos para admissibilidade recursal

23/01/2025, 21:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

14/01/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025, 09:41

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/01/2025, 09:41

Declarada incompetência

16/12/2024, 08:32

Conclusos para Conferência Inicial

21/11/2024, 17:29

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 17:29

Despacho

•14/08/2025, 09:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 12:01

Decisão Terminativa

•16/12/2024, 08:32

Sentença

•24/08/2024, 16:18

Despacho

•16/11/2021, 15:36

Despacho

•08/04/2020, 11:51