Procedimento Comum Cível 0809346-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BRK COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM PARAIBA

Terceiro

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE 17070·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

OAB/PI 3271·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO

OAB/PI 7307·CPF·Representa: Réu

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:31

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:11

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:31

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2026, 13:36

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:18

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Sentença em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

08/12/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: BRK COMÉRCIO VAREJISTA E ACESSÓRIOS LTDA REU: CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Data da Audiência: 27 de maio de 2025, às 10h45min Local: Sala de Audiências – 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI – Juiz: JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ PRESENÇAS: Dr. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ - Juiz CHRISLANYA DYESCA VIANA DA Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº:0809346-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Liminar

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 10:45 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/05/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:27

Expedição de Informações.

26/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 17:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BRK COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809346-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Liminar, proposta por BRK COMÉRCIO VAREJISTA

10/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 10:45 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/04/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

18/03/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:26

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2023, 12:52

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 09:50 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

04/12/2023, 12:52

Recebidos os autos.

04/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

06/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 11:14

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

06/08/2023, 11:12

Recebidos os autos.

31/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 16:06

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 06:12

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:55

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:55

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de custas

13/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:06

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 16:10

Sentença

•21/01/2026, 13:36

Sentença

•21/01/2026, 13:36

Sentença

•08/12/2025, 15:47

Sentença

•08/12/2025, 15:47

Decisão

•09/04/2025, 09:09

Decisão

•09/04/2025, 09:09

Despacho

•19/06/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:07

Decisão

•11/07/2023, 18:51

Despacho

•24/03/2023, 12:26

Despacho

•13/03/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:24