Cumprimento de sentença 0800386-83.2020.8.18.0142 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800386-83.2020.8.18.0142 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:09

Mandado

31/03/2026, 14:33

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:26

Definitivo

31/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:17

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. EXECUTADO: FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada, por meio do seu patrono, para conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s) no id 90058176 dos autos, bem como para proceder com as medidas necessárias ao levantamento do(s) mesmo(s) junto ao Banco do Brasil. BATALHA, 6 de fevereiro de 2026. CARLA GERMANA LUSTOSA RODRIGUES JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800386-83.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. EXECUTADO: FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800386-83.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de processo em fase de execução no qual houve bloqueio de valores, tendo o feito sido extinto por abandono da causa pelo exequente, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. A extinção do processo faz cessar o fundamento jurídico que autorizava a constrição patrimonial, não subsistindo razão para a manutenção do valor bloqueado em conta judicial, sob pena de indevida restrição ao patrimônio da parte executada. No âmbito dos Juizados Especiais, a execução somente pode prosseguir mediante regular impulso do exequente, sendo incompatível a permanência da penhora quando o feito foi extinto por abandono. Dessa forma, impõe-se a liberação do valor depositado/bloqueado em favor da parte executada, restabelecendo-se a situação patrimonial anterior à constrição. Ante o exposto, determino a liberação integral dos valores existentes em conta judicial vinculada aos autos, em favor da parte executada, mediante expedição de alvará ou ordem de transferência, conforme o caso. Proceda-se, ainda, ao cancelamento de eventuais restrições remanescentes decorrentes deste feito. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se BATALHA-PI, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Batalha Sede

03/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(98)