Execução Fiscal 0001224-16.2011.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0001224-16.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/01/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: SIQUEIRA & GOMES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001224-16.2011.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. PROCESSO JULGADO. Sentença declaratória de prescrição id. 64285327. Embargos de declaração não acolhidos id. 72628550. Transcorrido o prazo de recurso para ambas as partes. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Nada há a prover, ARQUIVE-SE com baixa da distribuição. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: SIQUEIRA & GOMES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001224-16.2011.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. PROCESSO JULGADO. Sentença declaratória de prescrição id. 64285327. Embargos de declaração não acolhidos id. 72628550. Transcorrido o prazo de recurso para ambas as partes. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Nada há a prover, ARQUIVE-SE com baixa da distribuição. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

16/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 17:05

Definitivo

15/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:02

Mero expediente

14/01/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 08:16

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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