Apelação Cível 0800245-90.2022.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

JOVITA HILDA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DA SILVA ROCHA

OAB/PI 7191·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ARAUJO

OAB/PI 7585·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 23:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 23:05

Transitado em Julgado em 25/09/2025

02/10/2025, 23:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2025, 23:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/09/2025, 17:45

Juntada de manifestação

05/09/2025, 14:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 23:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 23:05

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 10:29

DESPACHO

•28/06/2025, 10:23

02/10/2025, 23:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2025, 23:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/09/2025, 17:45

Juntada de manifestação

05/09/2025, 14:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:37

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/08/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 20:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.

22/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

22/08/2025, 04:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:14

Juntada de petição

04/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

22/06/2025, 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOVITA HILDA DE OLIVEIRA AMORIM em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:53

Juntada de petição

27/05/2025, 09:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:45

Juntada de petição

19/05/2025, 14:53

Juntada de petição

19/05/2025, 14:52

Conhecido o recurso de JOVITA HILDA DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: 693.580.443-49 (APELANTE) e provido

19/05/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2025, 21:02

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:46

Conclusos para Conferência Inicial

12/02/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 12:30

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:57

DESPACHO

•30/12/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 10:15

DESPACHO

•25/04/2022, 17:27