Apelação Cível 0800630-29.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 17898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 06/11/2025

19/11/2025, 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 14:15

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/10/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 16:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 13:15

19/11/2025, 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 14:15

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/10/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:19

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:39

Juntada de petição

03/06/2025, 07:46

Juntada de manifestação

03/06/2025, 07:45

Juntada de petição

03/06/2025, 07:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 23:21

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS MIRANDA SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2024, 12:10

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:50

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:50

Despacho

•14/08/2025, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 12:26

Decisão

•17/12/2024, 12:10

Sentença

•25/06/2024, 17:13

Despacho

•30/01/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:12

Decisão

•26/04/2022, 17:11