Procedimento Comum Cível 0802054-32.2023.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802054-32.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 08:45

Decurso de Prazo

12/05/2026, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:39

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Publicação

21/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA REU: INSS DECISÃO Uma vez realizada a prova pericial e não existindo pedido de dilação probatória por quaisquer dos litigantes, declaro encerrada a fase instrutória. Por conseguinte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, à autora e ao réu, respectivamente, apresentem suas alegações finais por memoriais escritos. Transcorridos os prazos, conclusos para julgamento. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802054-32.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:36

Outras Decisões

15/01/2026, 22:11

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802054-32.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Vistos. O INSS, em sede de contestação, requereu a complementação do laudo pericial para esclarecimentos adicionais quanto à incapacidade da parte autora. Contudo, verifico que o perito judicial, no item “g” do laudo, apresentou fundamentação clara e detalhada sobre a patologia diagnosticada, suas repercussões funcionais e o impacto direto no exercício da atividade habitual de lavrador, atendendo aos requisitos do art. 473 do Código de Processo Civil. Assim, entendo que a prova pericial produzida é suficiente para elucidar a controvérsia, sendo desnecessária a complementação pretendida. Indefiro, portanto, o pedido de complementação pericial formulado pelo INSS. Prosseguindo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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