Execução de Título Extrajudicial 0805364-40.2023.8.18.0032 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0805364-40.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:55

Definitivo

20/03/2026, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 15:04

Publicação

20/03/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JEAN DE MOURA SANTOS EXECUTADO: RAYLANE SOUSA LEAL ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°s 2400102391157 e 800119220692 na agência n° 0254-2 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: FRANCISCO JEAN DE MOURA SANTOS, CPF 352.260.723-68 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de PICOS, Estado do Piauí, 16 de março de 2026 (16/03/2026). Eu, KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO, Analista Judicial, digitei. PICOS, 16 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805364-40.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:07

Mero expediente

18/03/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JEAN DE MOURA SANTOS EXECUTADO: RAYLANE SOUSA LEAL ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°s 2400102391157 e 800119220692 na agência n° 0254-2 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: FRANCISCO JEAN DE MOURA SANTOS, CPF 352.260.723-68 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de PICOS, Estado do Piauí, 16 de março de 2026 (16/03/2026). Eu, KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO, Analista Judicial, digitei. PICOS, 16 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805364-40.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:19

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO JEAN DE MOURA SANTOS EXECUTADO: RAYLANE SOUSA LEAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805364-40.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Francisco Jean de Moura Santos em face de Raylane Sousa Leal, visando à cobrança da quantia de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), lastreada em nota promissória. No curso do feito, após frustradas as diligências de localização de bens penhoráveis, foi deferida a constrição de ativos financeiros da executada por meio do sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueados os valores de R$ 1.453,05 junto ao Banco Santander e R$ 130,66 junto ao PagBank, totalizando R$ 1.583,71. Posteriormente, a executada efetuou depósito judicial complementar no valor de R$ 116,29, conforme comprovante juntado aos autos, perfazendo o montante total de R$ 1.700,00, correspondente à integralidade do débito exequendo. A executada, por intermédio da Defensoria Pública, requereu o reconhecimento do pagamento integral, o levantamento dos valores em favor do exequente e a extinção da execução. O exequente, por sua vez, também pleiteou a expedição de alvará para levantamento das quantias constritas e depositadas, reconhecendo a quitação da obrigação. Assim, verifica-se que a obrigação foi integralmente satisfeita. Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução extingue-se quando a obrigação for satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral do débito. Determino: a) a expedição de alvará em favor do exequente para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD e do depósito judicial realizado; b) após o levantamento, a baixa de eventuais restrições incidentes sobre ativos da executada, caso ainda existentes; c) proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Sem custas remanescentes, ante a concessão da gratuidade da justiça à parte executada. R.P.I. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

19/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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