Apelação Cível 0000319-12.2011.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.244,52

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Paulistana 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/04/2026, 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:19

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

20/03/2026, 23:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 11:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/04/2026, 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:19

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 11:47

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

20/03/2026, 23:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 11:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:43

Juntada de petição (outras)

02/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 23:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:43

Expedição de intimação.

07/05/2025, 09:43

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

06/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025, 09:04

Juntada de petição

03/02/2025, 09:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/01/2025, 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Conclusos para o Relator

14/01/2025, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC

08/01/2025, 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC

08/01/2025, 08:37

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:36

Juntada de petição

02/01/2025, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:33

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:33

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 10:00 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.

18/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 16:54

Conclusos para o relator

05/06/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

05/06/2024, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/06/2024, 10:05

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:26

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2024, 11:18

Conclusos para o relator

18/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

18/03/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

18/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 18:31

Declarada suspeição por Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

04/12/2023, 12:59

Conclusos para o Relator

27/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 00:02

Outras Decisões

24/05/2023, 10:34

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 11:47

Despacho

•12/08/2025, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2025, 17:40

Despacho

•26/10/2024, 16:54

Decisão

•15/04/2024, 11:18

Decisão Terminativa

•04/12/2023, 12:59

Decisão

•24/05/2023, 10:34

Despacho

•02/03/2023, 11:17

Sentença

•07/03/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 10:17