Embargos de Declaração Cível 0800667-61.2018.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAILMA SAMERA DOS AFLITOS

OAB/PI 18310·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO

OAB/PI 7173·CPF·Representa: Autor

MAGNO LUIS MORAIS SILVA

OAB/PI 15963·CPF·Representa: Autor

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA

OAB/PI 7272·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAILMA SAMERA DOS AFLITOS

OAB/PI 18310·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO

OAB/PI 7173·CPF·Representa: Autor

MAGNO LUIS MORAIS SILVA

OAB/PI 15963·CPF·Representa: Autor

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA

OAB/PI 7272·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA CLEMENTINO BRANDAO

OAB/PI 25385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 09:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:02

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 09:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:44

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:09

Juntada de petição (outras)

03/11/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:46

Juntada de manifestação

15/05/2025, 16:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:41

Conhecido o recurso de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 240.807.133-04 (APELANTE) e provido

06/05/2025, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025, 09:00

Conclusos para o Relator

10/01/2025, 12:06

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 10:00 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.

26/09/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:57

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de RAILMA SAMERA DOS AFLITOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de MAGNO LUIS MORAIS SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:18

Juntada de entregue (ecarta)

13/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de RAILMA SAMERA DOS AFLITOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de MAGNO LUIS MORAIS SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:32

Juntada de manifestação

02/09/2024, 07:15

Juntada de petição

02/09/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:41

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:38

Audiência Conciliação redesignada para 25/09/2024 10:00 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.

27/08/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 08:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:39

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:00 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO.

22/08/2024, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/08/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 05:50

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 23:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2024, 09:08

Conclusos para o relator

05/10/2023, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 10:55

Determinação de redistribuição por prevenção

05/10/2023, 10:02

Recebidos os autos

18/09/2023, 12:54

Conclusos para Conferência Inicial

18/09/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 12:54

Despacho

•02/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2025, 17:39

Despacho

•22/08/2024, 05:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•15/02/2024, 09:08

Decisão

•05/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:29

Sentença

•29/04/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:27

Sentença

•25/10/2022, 17:21

Despacho

•07/06/2021, 14:06

Despacho

•15/10/2020, 11:15

Despacho

•12/03/2020, 09:02

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:44

Despacho

•02/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2025, 17:39

Despacho

•22/08/2024, 05:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•15/02/2024, 09:08

Decisão

•05/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:29

Sentença

•29/04/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:27

Sentença

•25/10/2022, 17:21

Despacho

•07/06/2021, 14:06

Despacho

•15/10/2020, 11:15

Despacho

•12/03/2020, 09:02

Despacho

•14/11/2019, 13:05

Manifestação

•19/08/2019, 17:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 12:16

Despacho

•16/10/2018, 09:42

Despacho

•27/09/2018, 15:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/09/2018, 10:19

Despacho

•07/08/2018, 14:17

Despacho

•13/06/2018, 12:04

Decisão

•09/05/2018, 11:24