Procedimento Comum Cível 0802531-71.2018.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802531-71.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:49

Definitivo

30/04/2026, 13:49

Trânsito em julgado

30/04/2026, 13:48

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802531-71.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em face de terceiros interessados e entes públicos, objetivando o reconhecimento do domínio do imóvel situado na Avenida Joaquim Manoel, nº 307, Centro, Valença do Piauí-PI. O processo seguiu o trâmite regular, com a realização de citações, intimações das Fazendas Públicas e manifestações de interessados ao longo dos anos. Recentemente, em sua última manifestação protocolada sob o ID 76552755 (29/05/2025), a parte autora, através de seus advogados devidamente constituídos, peticionou requerendo a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. O pedido formulado pela autora caracteriza a desistência da ação, faculdade prevista no Código de Processo Civil. Considerando que o requerimento foi apresentado pela própria proponente do feito e que a manifestação de vontade é inequívoca, a homologação da desistência é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 16 de janeiro de 2026. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:15

Desistência

16/01/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 14:46

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802531-71.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em face de terceiros interessados e entes públicos, objetivando o reconhecimento do domínio do imóvel situado na Avenida Joaquim Manoel, nº 307, Centro, Valença do Piauí-PI. O processo seguiu o trâmite regular, com a realização de citações, intimações das Fazendas Públicas e manifestações de interessados ao longo dos anos. Recentemente, em sua última manifestação protocolada sob o ID 76552755 (29/05/2025), a parte autora, através de seus advogados devidamente constituídos, peticionou requerendo a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. O pedido formulado pela autora caracteriza a desistência da ação, faculdade prevista no Código de Processo Civil. Considerando que o requerimento foi apresentado pela própria proponente do feito e que a manifestação de vontade é inequívoca, a homologação da desistência é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento definitivo dos autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 16 de janeiro de 2026. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

19/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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