Procedimento Comum Cível 0801000-06.2025.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISABELA PESSOA SIQUEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. DEMERVAL LOBãO, 31 de maio de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão e-mail: - Fone: ( ) Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801000-06.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 23:27

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Petição (Contestação)

06/02/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ISABELA PESSOA SIQUEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801000-06.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, visto que se encontram atendidos os pressupostos do art.98 do NCPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intime-se o autor, por intermédio de seu causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 350, do NCPC, apresente manifestação acerca da contestação apresentada pelo requerido. Nesta oportunidade, também inverto o ônus da prova a favor da parte autora e o faço com amparo no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, verificada a sua hipossuficiência técnica. Expedientes necessários. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:30

Gratuidade da Justiça

30/09/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 23:23

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 16:25

Documentos

•01/06/2026, 00:00