Apelação Cível 0821453-47.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 00:41

Conhecido o recurso de PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO - CPF: 038.126.793-88 (APELANTE) e provido em parte

02/07/2025, 06:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 06:58

DECISÃO

•04/09/2024, 06:59

30/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 00:41

Conhecido o recurso de PATRICIA ALVES CAVALCANTE CARVALHO - CPF: 038.126.793-88 (APELANTE) e provido em parte

02/07/2025, 06:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025, 17:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 22:24

Conclusos para o Relator

23/10/2024, 17:53

Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:21

Juntada de Petição de parecer do mp

10/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 06:59

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:37

Conclusos para Conferência Inicial

20/08/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 10:59

SENTENÇA

•30/04/2024, 09:17

DESPACHO

•17/07/2023, 19:13

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:14

DESPACHO

•24/08/2021, 10:09

DESPACHO

•01/06/2021, 22:37

DECISÃO

•04/05/2021, 11:59

DESPACHO

•28/01/2021, 08:52

DECISÃO

•19/09/2019, 09:07

DESPACHO

•26/08/2019, 13:18