Procedimento Comum Cível 0809953-41.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809953-41.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:22

Definitivo

13/05/2026, 08:22

Trânsito em julgado

13/05/2026, 08:22

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:53

Publicação

16/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAMBA METAL MECANICA LTDA - ME, RAIMUNDO DE SA URTIGA FILHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0809953-41.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tutela de Urgência] Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MAMBA METAL MECÂNICA LTDA – ME e RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO em face de EQUATORIAL PIAUÍ. No curso do feito, a parte autora requereu expressamente a desistência da ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, postulando a homologação do pedido e a extinção do processo sem resolução do mérito. Consta, ainda, que a parte requerida, já citada e após apresentação de contestação, foi intimada para manifestar-se acerca do pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, tendo apresentado concordância com a desistência e requerido o arquivamento dos autos (ID 89423238). Assim, inexistindo óbice ao acolhimento do pedido, impõe-se a homologação da desistência formulada pela parte autora, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAMBA METAL MECANICA LTDA - ME, RAIMUNDO DE SA URTIGA FILHOREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0809953-41.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tutela de Urgência] Vistos, etc. Considerando que a parte autora, MAMBA METAL MECÂNICA LTDA – ME e RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO, requereu a desistência da presente ação, conforme manifestação de ID nº 86166387, e que a parte requerida já foi regularmente citada e apresentou contestação ID nº 76967760, intime-se a parte requerida para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de desistência, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 07:50

Desistência

13/04/2026, 23:23

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:03

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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