Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCIEL GOMES DE MOURAREU: MARCO MONTEIRO DE MOURA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805267-06.2024.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O Estado do Piauí e o Município de Santana do Piauí manifestaram-se nos autos requerendo a juntada de documentos (ids. 69846775 e 70267126). A parte autora foi devidamente intimada (id. 74660137) para proceder à juntada da documentação no prazo de 15 (quinze) dias. Em 23/05/2025, a parte autora requereu dilação de prazo para cumprimento da determinação (id. 76207801), sob o fundamento de que os documentos dependiam de obtenção junto a órgãos públicos ou a terceiros. Posteriormente, em 12/12/2025, a parte autora reiterou o pedido de dilação de prazo (id. 87893917). Considerando que o primeiro pedido de dilação foi formulado há aproximadamente 06 (seis) meses. DEFIRO o pedido, concedendo prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, para a juntada dos documentos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 11:49
Ato ordinatório
12/05/2026, 11:48
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 23:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCIEL GOMES DE MOURAREU: MARCO MONTEIRO DE MOURA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805267-06.2024.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O Estado do Piauí e o Município de Santana do Piauí manifestaram-se nos autos requerendo a juntada de documentos (ids. 69846775 e 70267126). A parte autora foi devidamente intimada (id. 74660137) para proceder à juntada da documentação no prazo de 15 (quinze) dias. Em 23/05/2025, a parte autora requereu dilação de prazo para cumprimento da determinação (id. 76207801), sob o fundamento de que os documentos dependiam de obtenção junto a órgãos públicos ou a terceiros. Posteriormente, em 12/12/2025, a parte autora reiterou o pedido de dilação de prazo (id. 87893917). Considerando que o primeiro pedido de dilação foi formulado há aproximadamente 06 (seis) meses. DEFIRO o pedido, concedendo prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, para a juntada dos documentos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 11:48
Mero expediente
14/01/2026, 14:55
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:37
Publicação
29/04/2025, 04:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCIEL GOMES DE MOURA
REU: MARCO MONTEIRO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a documentação solicitada pelo Estado do Piauí e pelo Município de Santana do Piauí (petições de id nº 69846775 e 70267126, respectivamente). PICOS, 25 de abril de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805267-06.2024.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCIEL GOMES DE MOURAREU: MARCO MONTEIRO DE MOURA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805267-06.2024.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. O Estado do Piauí e o Município de Santana do Piauí manifestaram-se nos autos requerendo a juntada de documentos (ids. 69846775 e 70267126). A parte autora foi devidamente intimada (id. 74660137) para proceder à juntada da documentação no prazo de 15 (quinze) dias. Em 23/05/2025, a parte autora requereu dilação de prazo para cumprimento da determinação (id. 76207801), sob o fundamento de que os documentos dependiam de obtenção junto a órgãos públicos ou a terceiros. Posteriormente, em 12/12/2025, a parte autora reiterou o pedido de dilação de prazo (id. 87893917). Considerando que o primeiro pedido de dilação foi formulado há aproximadamente 06 (seis) meses. DEFIRO o pedido, concedendo prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, para a juntada dos documentos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 11:48
Mero expediente
14/01/2026, 14:55
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:37
Publicação
29/04/2025, 04:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCIEL GOMES DE MOURA
REU: MARCO MONTEIRO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a documentação solicitada pelo Estado do Piauí e pelo Município de Santana do Piauí (petições de id nº 69846775 e 70267126, respectivamente). PICOS, 25 de abril de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805267-06.2024.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]