Execução Fiscal 0007937-71.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MARIA GLEICIENE NOGUEIRA RABELO CASIMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER CELESTINO VASCONCELOS BARROS

OAB/PI 20756

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

04/06/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:50

Mero expediente

26/03/2026, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:41

Documento

26/03/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:24

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(129)

Outras Decisões

04/06/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:19

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:50

Mero expediente

26/03/2026, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:41

Documento

26/03/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:24

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARIA GLEICIENE NOGUEIRA RABELO CASIMIRO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007937-71.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a peça de ID 83724753 foi juntada aos autos de forma equivocada, uma vez que os embargos à execução devem ser distribuídos em apartado, como se infere do CPC 914, determino a exclusão da peça em referência, bem como que seja certificado se houve a oposição de embargos no prazo legal. Após, voltem-me conclusos para apreciação das demais demandas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:06

Outras Decisões

12/01/2026, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:32

Decurso de Prazo

30/10/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:41

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

09/09/2025, 05:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:47

Mandado

29/08/2025, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 15:09

Apensamento

27/06/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 20:23

Mero expediente

02/10/2024, 20:23

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:00

Mandado

22/01/2024, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:17

Outras Decisões

11/10/2023, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:25

Mero expediente

23/05/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 12:37

Outras Decisões

04/08/2022, 12:37

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 10:07

Documento (Certidão)

10/12/2021, 13:14

Desapensamento

18/10/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 17:44

Conclusão (para decisão)

19/08/2021, 13:22

Desapensamento

10/08/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 14:14

Ato ordinatório

12/06/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 12:18

Distribuição (dependência)

20/02/2020, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 11:54

Ato ordinatório

20/02/2020, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 13:14

Apensamento

14/03/2019, 11:30

Desapensamento

14/03/2019, 11:29

Apensamento (competência exclusiva)

18/02/2019, 11:03

Mero expediente

11/06/2018, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 08:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 08:33

Recebimento

23/05/2018, 11:54

Protocolo de Petição

21/05/2018, 10:43

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2018, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2018, 11:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2017, 09:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2017, 10:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2017, 10:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2017, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2017, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 07:34

Recebimento

26/09/2016, 16:36

Mero expediente

27/01/2015, 08:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 08:27

Protocolo de Petição

29/10/2014, 08:55

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 11:29

Mero expediente

28/03/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 08:43

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2013, 12:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 07:18

Mero expediente

07/05/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 09:15

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 09:15

Recebimento

16/04/2012, 09:15

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 11:23

Mero expediente

28/02/2012, 09:44

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2012, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2011, 08:03

Documento (Outros documentos)

04/10/2011, 10:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2011, 10:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2011, 12:27

Mero expediente

26/09/2011, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/09/2011, 12:20

Ato ordinatório

22/09/2011, 12:20

Recebimento

22/09/2011, 12:19

Distribuição (sorteio; sorteio)

20/09/2011, 12:27