Apelação Cível 0802603-72.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.326,74

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUICAO PIAUI

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

OAB/PI 5906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/03/2026, 22:21

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA - CPF: 420.609.663-53 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 22:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 22:21

09/04/2026, 11:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/03/2026, 22:21

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA - CPF: 420.609.663-53 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado

05/05/2025, 17:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025, 14:39

Conclusos para o Relator

26/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 21:51

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:20

Conclusos para Conferência Inicial

18/04/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 21:51

Sentença

•14/08/2023, 16:28

Despacho

•13/04/2023, 15:10

Despacho

•18/07/2022, 11:26

Decisão

•07/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 14:25

Despacho

•07/07/2020, 13:35

Despacho

•09/02/2020, 19:10