Procedimento Comum Cível 0801823-41.2025.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801823-41.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 22:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 22:27

Decurso de Prazo

19/05/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. LUZILâNDIA, 22 de abril de 2026. ERICA VERISSIMA VAL DE SOUSA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801823-41.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 20:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Petição (Contestação)

11/02/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801823-41.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas. Inicialmente, RECEBO a petição inicial adotando o RITO COMUM previsto no Código de Processo Civil. Diante da declaração de hipossuficiência, a qual goza de presunção de veracidade, e considerando que a autora é aposentada, não possuindo condições de arcar com os custos do processo sem comprometer o seu sustento, concedo, neste momento processual, os benefícios da justiça gratuita. Indo adiante, considerando as especificidades da causa, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. CITE-SE o requerido para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, oportunidade em que poderá indicar, de forma fundamentada, as provas que pretende produzir. Após, apresentada a contestação, intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias indiquem as provas que pretendem produzir. Por fim, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, 3 de dezembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 13:42

Gratuidade da Justiça

03/12/2025, 16:55

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801823-41.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas. Inicialmente, RECEBO a petição inicial adotando o RITO COMUM previsto no Código de Processo Civil. Diante da declaração de hipossuficiência, a qual goza de presunção de veracidade, e considerando que a autora é aposentada, não possuindo condições de arcar com os custos do processo sem comprometer o seu sustento, concedo, neste momento processual, os benefícios da justiça gratuita. Indo adiante, considerando as especificidades da causa, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. CITE-SE o requerido para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, oportunidade em que poderá indicar, de forma fundamentada, as provas que pretende produzir. Após, apresentada a contestação, intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias indiquem as provas que pretendem produzir. Por fim, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, 3 de dezembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

19/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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