Execução de Título Extrajudicial 0804041-47.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE

Autor

Advogados / Representantes

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804041-47.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR(A): ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE RÉU(S): RUBEM JOSE AREIAS DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

19/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:15

Definitivo

16/01/2026, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:13

Desistência

09/01/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:12

Distribuição (sorteio)

16/09/2025, 11:58

Documentos

•19/01/2026, 00:00