Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800936-60.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalRescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Avelino Lopes

Partes do Processo

EDSON CARLOS CAMELO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARQUES DA COSTA

OAB/GO 62729·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARQUES DA COSTA

OAB/GO 62729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 21:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:18

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON CARLOS CAMELO DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. AVELINO LOPES-PI, 13 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800936-60.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:58

Mero expediente

14/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:00

Petição (Contestação)

15/07/2025, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:14

Todas as movimentações(24)

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 21:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:18

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON CARLOS CAMELO DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. AVELINO LOPES-PI, 13 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800936-60.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:58

Mero expediente

14/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:00

Petição (Contestação)

15/07/2025, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:14

Gratuidade da Justiça

04/07/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:32

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 15:19