Execução Fiscal 0000019-94.2012.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0000019-94.2012.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2026, 15:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ANFILOFIO DE SOUSA NETO DESPACHO Considerando o lapso temporal ocorrido e transcorrido o prazo de suspensão concedido, além do último cálculo apresentado em 29/08/2023, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000019-94.2012.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual do Estado do Piauí, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados, sob pena de prosseguimento sem a devida atualização. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ANFILOFIO DE SOUSA NETO DESPACHO Considerando o lapso temporal ocorrido e transcorrido o prazo de suspensão concedido, além do último cálculo apresentado em 29/08/2023, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000019-94.2012.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual do Estado do Piauí, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados, sob pena de prosseguimento sem a devida atualização. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ANFILOFIO DE SOUSA NETO DESPACHO Considerando o lapso temporal ocorrido e transcorrido o prazo de suspensão concedido, além do último cálculo apresentado em 29/08/2023, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000019-94.2012.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual do Estado do Piauí, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados, sob pena de prosseguimento sem a devida atualização. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ANFILOFIO DE SOUSA NETO DESPACHO Considerando o lapso temporal ocorrido e transcorrido o prazo de suspensão concedido, além do último cálculo apresentado em 29/08/2023, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000019-94.2012.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual do Estado do Piauí, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos atualizados, sob pena de prosseguimento sem a devida atualização. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:30

Mero expediente

16/01/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:58

Documentos

•19/01/2026, 00:00