Embargos à Execução 0802253-90.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Embargos à Execução 0802253-90.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GEANE CARDOSO DE CARVALHO EMBARGADO: JOSE ALVES FONSECA NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802253-90.2025.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Cuida-se de embargos à execução, cuja apreciação, no presente momento, revela-se prejudicada em razão da necessária dependência lógica e jurídica em relação ao processo principal nº 0000189-92.2015.8.18.0060. Verifica-se que o feito principal já foi julgado, encontrando-se, todavia, pendente de apreciação de embargos de declaração, circunstância que impede a formação definitiva do título judicial e, por conseguinte, a adequada análise das questões suscitadas nos presentes embargos à execução. Nesse contexto, impõe-se a suspensão do presente feito, em observância aos princípios da economia processual, da segurança jurídica e da coerência das decisões judiciais, evitando-se pronunciamentos conflitantes ou prematuros. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo, até o julgamento definitivo dos embargos de declaração opostos nos autos do processo principal nº 0000189-92.2015.8.18.0060. Após o trânsito em julgado da demanda principal, voltem-me conclusos para regular prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, 23 de abril de 2026. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GEANE CARDOSO DE CARVALHO EMBARGADO: JOSE ALVES FONSECA NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802253-90.2025.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Cuida-se de embargos à execução, cuja apreciação, no presente momento, revela-se prejudicada em razão da necessária dependência lógica e jurídica em relação ao processo principal nº 0000189-92.2015.8.18.0060. Verifica-se que o feito principal já foi julgado, encontrando-se, todavia, pendente de apreciação de embargos de declaração, circunstância que impede a formação definitiva do título judicial e, por conseguinte, a adequada análise das questões suscitadas nos presentes embargos à execução. Nesse contexto, impõe-se a suspensão do presente feito, em observância aos princípios da economia processual, da segurança jurídica e da coerência das decisões judiciais, evitando-se pronunciamentos conflitantes ou prematuros. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo, até o julgamento definitivo dos embargos de declaração opostos nos autos do processo principal nº 0000189-92.2015.8.18.0060. Após o trânsito em julgado da demanda principal, voltem-me conclusos para regular prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, 23 de abril de 2026. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

22/06/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

27/05/2026, 21:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 22:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: GEANE CARDOSO DE CARVALHOEMBARGADO: JOSE ALVES FONSECA NETO, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO DESPACHO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Todavia, observo que não foram juntados aos autos documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, requisito indispensável para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Ressalte-se que a simples declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, pode ser objeto de controle judicial, sobretudo quando ausente qualquer elemento de convicção acerca da real situação financeira da parte. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802253-90.2025.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória de sua condição econômica, a exemplo de contracheque, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho atualizada ou outro documento idôneo. O não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita, com a consequente exigência do recolhimento das custas processuais. Decorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação. LUZILâNDIA-PI, 27 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:17

Emenda à Inicial

27/10/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:32

Distribuição (dependência)

12/08/2025, 16:52

Documentos

•26/06/2026, 00:00