Procedimento Comum Cível 0805996-03.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:19

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 22:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 12:28

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:08

Despacho

•12/01/2026, 10:46

11/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:19

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 22:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 21:25

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 08:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ERINALVA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar documentalmente: - a efetiva formalização dos contratos objeto da lide (nºs 0123369199019, 0123369303894, 0123325295178 e 437173214), - a respectiva liberação dos valores em favor da parte autora, - bem como eventual quitação dos contratos anteriores, nos casos em que houve refinanciamento, comprovando ainda que houve a realização do financiamento. PICOS, 2 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805996-03.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ERINALVA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar: - comprovação dos descontos efetivamente realizados em cada contrato discutido, especificando o valor total já descontado, a data específica de cada um dos descontos e as parcelas correspondentes, informando ainda se os descontos persistem ou não; - proceder com a juntada dos extratos completos da conta corrente e do histórico atualizado do benefício previdenciário (INSS); - apresentar planilha discriminada, informando separadamente os descontos realizados em cada contrato, com indicação das respectivas datas e valores. PICOS, 2 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805996-03.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ERINALVA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 6 de junho de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805996-03.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:53

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 23:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ERINALVA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805996-03.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

06/06/2025, 07:45

Recebidos os autos

06/06/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ERINALVA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0805996-03.2022.8.18.0032

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ERINALVA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0805996-03.2022.8.18.0032

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805996-03.2022.8.18.0032. APELANTE: MARIA ERINALVA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/11/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 21:13

Indeferida a petição inicial

11/09/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 23:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:28

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:58

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

18/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/12/2023, 19:34

Audiência Conciliação designada para 18/12/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

30/11/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:11

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:11

Juntada de informação

28/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:38

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:39

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

25/09/2022, 22:23

Decisão

•01/09/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/06/2025, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 07:45

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Decisão

•20/06/2024, 14:28

Despacho

•28/11/2023, 20:11

Despacho

•26/04/2023, 17:38

Despacho

•19/10/2022, 15:39