Procedimento Comum Cível 0804178-34.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

FRANCISCA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MEDINA DA PAZ

OAB/PI 5591·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

FRANCISCA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:58

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:54

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:58

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 18:10

Despacho

•09/01/2026, 18:10

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de decisão

25/06/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: FRANCISCA FELIX DA SILVA, JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO MEDINA DA PAZ - PI5591-A RELAT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0804178-34.2022.8.18.0026

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: FRANCISCA FELIX DA SILVA, JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO MEDINA DA PAZ - PI5591-A RELAT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0804178-34.2022.8.18.0026

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: FRANCISCA FELIX DA SILVA, JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO MEDINA DA PAZ - PI5591-A RELAT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0804178-34.2022.8.18.0026

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804178-34.2022.8.18.0026. EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: FRANCISCA FELIX DA SILVA, JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BR Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:34

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 19:22

Juntada de certidão

18/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 18:46

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:30

Juntada de Petição de contestação

20/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:20

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:49

Decisão

•25/06/2025, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 13:54

Despacho

•25/06/2025, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:13

Sentença

•21/09/2023, 14:34

Despacho

•11/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:41

Despacho

•06/09/2022, 18:20