Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801699-17.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 48.825,36

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:32

Outras Decisões

15/04/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:30

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:32

Decisão

•13/08/2025, 10:43

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:32

Outras Decisões

15/04/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. G. C. D. A. INTERESSADO: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801699-17.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. G. C. D. A. INTERESSADO: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801699-17.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. C. D. A. - CPF: 094.066.873-48 (REQUERENTE).

13/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:33

Conclusos para despacho

11/08/2025, 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 14:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. G. C. D. A. INTERESSADO: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801699-17.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. G. C. D. A. INTERESSADO: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801699-17.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:19

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de decisão terminativa

31/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: L. G. C. D. A., MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS, LEANDRO MACEDO PIAUILINO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE V Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801699-17.2022.8.18.0140

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: L. G. C. D. A., MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS, LEANDRO MACEDO PIAUILINO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE V Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801699-17.2022.8.18.0140

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801699-17.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: L. G. C. D. A., MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS - PI12837-A, LEANDRO MACEDO PIAUILINO - PI15490-A Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS - PI128 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:32

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:03

Conclusos para decisão

15/09/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão

29/08/2022, 07:25

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 07:25

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:06

Processo Encaminhado a

30/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 23:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/04/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

24/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:43

Concedida a Medida Liminar

21/01/2022, 13:39

Conclusos para decisão

18/01/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:19

Decisão Terminativa

•31/07/2025, 10:36

Decisão

•31/07/2025, 10:36

Despacho

•31/07/2025, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 10:36

Despacho

•31/07/2025, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 10:36

Sentença

•27/04/2023, 08:32

Despacho

•14/12/2022, 10:03

Despacho

•14/09/2022, 09:59

Decisão

•21/01/2022, 13:39