Incidente de Suspeição Cível 0767819-95.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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SuspeiçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALIncidente de Suspeição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MARCILIO ALVES MATOS

CPF

Autor

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Terceiro

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB/PI 6669·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025

09/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES MATOS em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Nº 0767819-95.2024.8.18.0000 Excipiente: MARCILIO ALVES MATOS Advogado: Carlos Alberto Alves Pacifico (OAB/PI 6.669) Excepto: Juiz FRANCISCO JOÃO DAMASCENO - 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. MERO INCONFORMISMO COM DEC

06/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:18

Expedição de notificação.

05/05/2025, 10:18

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025

09/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES MATOS em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 14:54

DECISÃO

•10/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Nº 0767819-95.2024.8.18.0000 Excipiente: MARCILIO ALVES MATOS Advogado: Carlos Alberto Alves Pacifico (OAB/PI 6.669) Excepto: Juiz FRANCISCO JOÃO DAMASCENO - 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. MERO INCONFORMISMO COM DEC

06/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:18

Expedição de notificação.

05/05/2025, 10:18

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 15:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0767819-95.2024.8.18.0000. REQUERENTE: MARCILIO ALVES MATOS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO - PI6669-A REQUERIDO: FRANCISCO JOÃO DAMASCENO RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Coleg Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2025, 15:27

Conclusos para o Relator

18/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES MATOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:34

Juntada de Petição de parecer do mp

16/01/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

17/12/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024, 11:17

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:44

Declarada incompetência

16/12/2024, 11:05

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 11:51

DECISÃO

•16/12/2024, 11:05