Apelação Criminal 0803173-11.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

CASSIO RODRIGUES MAMEDE

Autor

ANTONIELE VIEIRA MAMEDE

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE CAMPO MAIOR

Autor

CASSIO RODRIGUES MAMEDE

CPF

Autor

DPC NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CASSIO RODRIGUES MAMEDE

Autor

ANTONIELE VIEIRA MAMEDE

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE CAMPO MAIOR

Autor

CASSIO RODRIGUES MAMEDE

CPF

Autor

DPC NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO

Terceiro

AMANDA GOMES VALE AVELINO-PERITA

Terceiro

PRISCILLA DE ALMEIDA LIMA PC

Terceiro

CASSIO RODRIGUES MAMEDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DPC NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA GOMES VALE AVELINO-PERITA

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILLA DE ALMEIDA LIMA PC

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIELE VIEIRA MAMEDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:44

Expedição de intimação.

16/05/2025, 20:42

Expedição de intimação.

16/05/2025, 20:40

Conhecido o recurso de CASSIO RODRIGUES MAMEDE - CPF: 009.008.453-50 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 14:43

DESPACHO

•31/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:44

Expedição de intimação.

16/05/2025, 20:42

Expedição de intimação.

16/05/2025, 20:40

Conhecido o recurso de CASSIO RODRIGUES MAMEDE - CPF: 009.008.453-50 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

02/04/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

31/03/2025, 13:32

Conclusos ao revisor

31/03/2025, 13:32

Conclusos para o Relator

19/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 10:42

Expedição de notificação.

14/01/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:11

Conclusos para Conferência Inicial

06/12/2024, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2024, 09:47

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:55

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2024, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024, 20:55

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 20:55

DESPACHO

•06/12/2024, 12:11

DECISÃO

•04/12/2024, 20:23

TipoProcessoDocumento#269

•06/08/2024, 18:09

SENTENÇA

•05/08/2024, 20:13

DESPACHO

•22/05/2023, 10:18

DESPACHO

•09/02/2022, 13:19

DECISÃO

•22/07/2021, 16:40