Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801306-18.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPIJEEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAMON VALADARES MOURA

CPF

Autor

RAMON VALADARES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

OAB/PI 9561·CPF·Representa: Autor

VITORIA REGIA FONTENELE SAMPAIO

OAB/PI 18500·CPF·Representa: Autor

INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

OAB/PI 9561·CPF·Representa: Réu

VITORIA REGIA FONTENELE SAMPAIO

OAB/PI 18500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:20

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAMON VALADARES MOURA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora do inteiro teor da despacho (id:87445180), proferida nos autos TERESINA, 19 de janeiro de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801306-18.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito, Diárias e Outras Indenizações]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:08

Mero expediente

04/12/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:57

Mero expediente

14/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:13

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:20

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:01

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAMON VALADARES MOURA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora do inteiro teor da despacho (id:87445180), proferida nos autos TERESINA, 19 de janeiro de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801306-18.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito, Diárias e Outras Indenizações]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:08

Mero expediente

04/12/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:57

Mero expediente

14/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:13

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:13

Publicação

20/05/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAMON VALADARES MOURA REU: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora do inteiro teor da despacho (id.74442876) proferida nos autos. TERESINA, 15 de maio de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801306-18.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito, Diárias e Outras Indenizações]

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:47

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 22:12

Mero expediente

22/04/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801306-18.2022.8.18.0003. RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, MUNICIPIO DE TERESINA RECORRIDO: RAMON VALADARES MOURA Advogados do(a) RECORRIDO: VITORIA REGIA FONTINELE SAMPAIO - PI18500-A, INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ - PI9561-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 46/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 12:42

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/01/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:49

Procedência em Parte

26/05/2023, 11:49

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 15:30

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

15/02/2023, 15:30

Petição (Contestação)

31/01/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 11:22

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

26/10/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 11:13

Distribuição (sorteio)

26/10/2022, 09:29

Intimação

•16/05/2025, 00:00

Certidão de Inclusão em Pauta

•05/12/2024, 00:00