Procedimento Comum Cível 0802008-02.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802008-02.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 10:42

Decurso de Prazo

29/05/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA ZEFERINO DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a reposta ao ofício juntada em ID nº 96069665, conforme determinado na parte final do despacho de ID nº 88993340. TERESINA, 15 de maio de 2026. KAROL BRITO DE SOUSA VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0802008-02.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 17:47

Ato ordinatório

15/05/2026, 17:46

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:09

Documento (Informações)

27/04/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:12

Decurso de Prazo

17/04/2026, 07:01

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA ZEFERINO DE SOUSAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A (237), Agência nº 5811, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se, no período de janeiro de 2016 a maio de 2016, foi efetivada alguma ordem de pagamento em favor da autora, Sra. Rita Zeferino de Sousa, inscrita no CPF nº 922.547.803-87, no valor de R$ 1.071,94 (mil e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), emitida pelo Banco Bonsucesso, conforme contrato de ID nº 72368980. Alternativamente, caso a autora possua conta bancária junto à instituição (Conta nº 2049-4), que o banco informe se houve transferência bancária correspondente ao valor mencionado, no mesmo período. Em caso positivo, junte-se aos autos os extratos bancários da referida conta relativos ao período de janeiro a maio de 2016. Com a juntada da resposta, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. SERVIRÁ O PRESENTE DE OFÍCIO. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802008-02.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 19:53

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:42

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RITA ZEFERINO DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802008-02.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Passo a responder em substituição após 13/2/2026- em mera substituição automática. Ainda, ciente da urgência vide SEI 26.0.000011384-0 e SEI 26.0.000005872-5- ainda, pendências ref. indicações em ID 7890381, pois. Segundo dados do TJPI em números, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, somente nesta Comarca de União foram distribuídos 11.771 processos com o mesmo objeto: discussão da validade ou inexistência de empréstimo consignado. Trata-se de ação judicial relativas ao assunto “empréstimo consignado (código 11806). Sucede que a Resolução nº Nº 514/2026 criou o VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados, com competência exclusiva e jurisdição em todo o território estadual, destinado a processar e julgar as ações judiciais relativas ao assunto “empréstimo consignado (código 11806)". Por sua vez, a Portaria Presidência Nº 403/2026, disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10232 em 20/02/2026, na seção EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, página 9, e publicado(a) em 23/02/2026 (SEI 26.0.000005691-9) instalou a referida unidade, a partir da data do dia 02 de março de 2026, com jurisdição, dentre outras, sobre a comarca de UNIÃO- 2a Vara bem como JECC. Sendo assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para, assim, REMETER os autos ao VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados. Proceda à correção da classificação processual para o assunto “empréstimo consignado (código 11806)”, se for o caso. Expedientes necessários. Certificações de estilo. Publicações e intimações- inclusive via DJE. Cumpra-se na forma apontada- com baixa nesta Unidade. UNIãO-PI, 6 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

11/03/2026, 00:00

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