Recurso Especial 0848851-27.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0848851-27.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332802/2026

08/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 332802/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSA e não-provido

06/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250825/2026

18/03/2026, 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 21:00

Protocolizada Petição 250825/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/02/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 11:40

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