Inventário 0804372-85.2019.8.18.0140 - TJPI

Inventário 0804372-85.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804372-85.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA e outros (24) INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES DE MOURA e outros DECISÃO Vistos etc. Defiro parcialmente o pedido formulado na petição de id. 96873299, ao passo que concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para cumprimento das determinações pendentes. Apresentado o plano de partilha, intimem-se os demais herdeiros para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se concordam com a proposta de partilha da inventariante. Intime-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804372-85.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA e outros (24) INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES DE MOURA e outros DECISÃO Vistos etc. Defiro parcialmente o pedido formulado na petição de id. 96873299, ao passo que concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para cumprimento das determinações pendentes. Apresentado o plano de partilha, intimem-se os demais herdeiros para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se concordam com a proposta de partilha da inventariante. Intime-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:07

Deferimento em Parte

28/05/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:02

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:42

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804372-85.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA e outros (24) INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES DE MOURA e outros DECISÃO Inicialmente, nada obstante ser inviável a conversão do rito de inventário para arrolamento sumário, conforme requerido na petição de id. 78887110, ante a existência de herdeiro com paradeiro desconhecido, verifico, todavia, que o valor dos bens do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salários-mínimos, razão pela qual converto o rito do feito para arrolamento comum, nos termos do art. 664 e seguintes do CPC. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de condenação por litigância de má-fé do município de Teresina/PI, formulado ao id. 89968442, em razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual. Outrossim, considerando que o herdeiro ALLYSON CASTELO BRANCO DE MOURA citado por edital permaneceu inerte, nomeio a Defensoria Pública Estadual como Curadora Especial, na forma do art. 72, II, do CPC, devendo a Secretaria Unificada proceder a sua intimação para manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, esclareço que a Certidão Negativa de Testamento é documento obrigatório para o processamento dos inventários e partilhas, conforme determina o Provimento nº 56/2016 do CNJ, sendo incumbência da parte inventariante a juntada do referido documento, nos termos do art. 618 do CPC. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o CNB através do telefone (61) 3772-7800. Desse modo, INDEFIRO o pedido de realização de buscas por este Juízo para realização de diligências a a fim de obter a certidão negativa de inexistência de testamento do inventariado JOAQUIM BORGES DE MOURA requerido ao id. 61403277, de modo que concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a inventariante junte aos autos a referida certidão. No referido prazo, deverá a inventariante apresentar o plano de partilha, contendo todos os bens e dívidas do espólio e forma de como se dará a partilha, observando-se a reserva do quinhão do herdeiro que se encontra em local desconhecido. Além disso, intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para ciência e manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre os termos da presente ação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804372-85.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA, ALBERTO BORGES DE MOURA NETO, ARYEDSON CASTELO BRANCO DE MOURA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE, ALLYSON CASTELO BRANCO DE MOURA, ANNYELLY CASTELO BRANCO DE MOURA, DULCE MONALIZA NOGUEIRA BORGES, EDMILSON ALVES DE MOURA, FRANCISCO CARLOS ALVES DE MOURA, HELENA BORGES ALVES DE MOURA, JOSUE ALVES DE MOURA, SANDRA ALVES DE MOURA, SILVANA ALVES DE MOURA, ANISIA PAULA ARAUJO MARQUES, DELZUITA DE ARAUJO MARQUES, EDIVALDO ARAUJO DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE MIRANDA, JOSSENEIDES MARIA ARAUJO DE MIRANDA, JOSELIA MARIA ARAUJO DE MIRANDA SILVA, JOSE CARDOSO MIRANDA FILHO, MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA, HELENA DE ARAUJO MOURA, MARIA ARAUJO MOURA DOS SANTOS, JUCILMAR MARIA VOGELEY INVENTARIANTE: SUZANA ARAUJO DOS SANTOS HOLANDA INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES DE MOURA, PAULINA ARAUJO MOURA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830, a ação acima referenciada, proposta por SUZANA ARAUJO DOS SANTOS HOLANDA e outros, em razão do falecimento de JOAQUIM BORGES DE MOURA e PAULINA ARAUJO MOURA, ficando por este edital citado o herdeiro por representação Allyson Castelo Branco de Moura, residente em local incerto e não sabido, a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2025 (08/10/2025). Eu, ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, digitei. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804372-85.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA, ALBERTO BORGES DE MOURA NETO, ARYEDSON CASTELO BRANCO DE MOURA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE, ALLYSON CASTELO BRANCO DE MOURA, ANNYELLY CASTELO BRANCO DE MOURA, DULCE MONALIZA NOGUEIRA BORGES, EDMILSON ALVES DE MOURA, FRANCISCO CARLOS ALVES DE MOURA, HELENA BORGES ALVES DE MOURA, JOSUE ALVES DE MOURA, SANDRA ALVES DE MOURA, SILVANA ALVES DE MOURA, ANISIA PAULA ARAUJO MARQUES, DELZUITA DE ARAUJO MARQUES, EDIVALDO ARAUJO DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE MIRANDA, JOSSENEIDES MARIA ARAUJO DE MIRANDA, JOSELIA MARIA ARAUJO DE MIRANDA SILVA, JOSE CARDOSO MIRANDA FILHO, MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA, HELENA DE ARAUJO MOURA, MARIA ARAUJO MOURA DOS SANTOS, JUCILMAR MARIA VOGELEY INVENTARIANTE: SUZANA ARAUJO DOS SANTOS HOLANDA INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES DE MOURA, PAULINA ARAUJO MOURA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830, a ação acima referenciada, proposta por SUZANA ARAUJO DOS SANTOS HOLANDA e outros, em razão do falecimento de JOAQUIM BORGES DE MOURA e PAULINA ARAUJO MOURA, ficando por este edital citado o herdeiro por representação Allyson Castelo Branco de Moura, residente em local incerto e não sabido, a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2025 (08/10/2025). Eu, ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, digitei. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

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