Procedimento Comum Cível 0846441-93.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846441-93.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Apelação Cível de D 24354861 interposta por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face da sentença de ID 24354858 proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, que julgou procedentes os pedidos formulados por ANTONIA MARIA DE CASTRO, ratificando a tutela provisória anteriormente deferida para determinar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora da parte autora, além de condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais. Compulsando os autos, verifico que o recurso preenche os pressupostos de admissibilidade. Assim sendo, recebo a presente apelação apenas no efeito devolutivo quanto ao capítulo da sentença que confirmou a tutela provisória anteriormente concedida, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC, e nos efeitos devolutivo e suspensivo em relação aos demais capítulos da sentença. Intimações necessárias. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Teresina/PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Apelação Cível de D 24354861 interposta por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face da sentença de ID 24354858 proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, que julgou procedentes os pedidos formulados por ANTONIA MARIA DE CASTRO, ratificando a tutela provisória anteriormente deferida para determinar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora da parte autora, além de condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais. Compulsando os autos, verifico que o recurso preenche os pressupostos de admissibilidade. Assim sendo, recebo a presente apelação apenas no efeito devolutivo quanto ao capítulo da sentença que confirmou a tutela provisória anteriormente concedida, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC, e nos efeitos devolutivo e suspensivo em relação aos demais capítulos da sentença. Intimações necessárias. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Teresina/PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DESPACHO Considerando que, no recurso de apelação, incide a Taxa Judiciária sempre que o apelante for a parte ré na demanda originária, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a recorrente para complementar o preparo da apelação de ID 24354862, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DESPACHO Considerando que, no recurso de apelação, incide a Taxa Judiciária sempre que o apelante for a parte ré na demanda originária, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a recorrente para complementar o preparo da apelação de ID 24354862, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DESPACHO Considerando que, no recurso de apelação, incide a Taxa Judiciária sempre que o apelante for a parte ré na demanda originária, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a recorrente para complementar o preparo da apelação de ID 24354862, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DESPACHO Considerando que, no recurso de apelação, incide a Taxa Judiciária sempre que o apelante for a parte ré na demanda originária, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a recorrente para complementar o preparo da apelação de ID 24354862, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ANTONIA MARIA DE CASTRO DESPACHO Considerando que, no recurso de apelação, incide a Taxa Judiciária sempre que o apelante for a parte ré na demanda originária, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0846441-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a recorrente para complementar o preparo da apelação de ID 24354862, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 08:41

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(43)