Recurso Especial 0833910-43.2021.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0833910-43.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61569/2026

30/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 61569/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:04

Conhecido o recurso de JOAO FELIPE DUTRA GONDIM OLIVEIRA e não-provido

28/01/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/01/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30304/2026

16/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 30304/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.