Recurso Especial 0804622-18.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

JOSE DE ALMEIDA SILVA

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308293/2026

31/03/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 19:45

Protocolizada Petição 308293/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 17:23

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/01/2026, 10:20

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