Execução de Título Extrajudicial 0800066-61.2025.8.18.0076 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800066-61.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:57

Trânsito em julgado

06/02/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE OSCAR DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO, JOSE MARINAO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, MANOEL MARIANO DE SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800066-61.2025.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de Execução movida por S, em desfavor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de JOSE OSCAR DE MELO e outros, todos qualificados nos autos. O exequente, antes mesmo de efetivada a citação, requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito, bem como a exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes via Serasajud. Vieram-me conclusos. É o que importa relatar. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC que extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. A parte exequente atesta nos autos o débito objeto dessa execução foi quitado, satisfazendo a obrigação executada (ID nº 80900369). Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com a consequente revogação da prisão civil. Quanto ao pedido de exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes, observo que não há nos autos nenhum comprovante de que houve a inscrição em decorrência do crédito executado, tampouco houve recolhimento das custas devidas com a utilização do SERADAJUD, assim, indefiro o pedido. Custas processoais remanecesentes, se houver. P. R. Intimem-se as partes desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas devidamente recolhidas em ID nº 69262742, não havendo outras pendentes, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 10:00

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:13

Publicação

09/07/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE OSCAR DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO, JOSE MARINAO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, MANOEL MARIANO DE SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800066-61.2025.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de Execução movida por S, em desfavor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de JOSE OSCAR DE MELO e outros, todos qualificados nos autos. O exequente, antes mesmo de efetivada a citação, requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito, bem como a exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes via Serasajud. Vieram-me conclusos. É o que importa relatar. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC que extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. A parte exequente atesta nos autos o débito objeto dessa execução foi quitado, satisfazendo a obrigação executada (ID nº 80900369). Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com a consequente revogação da prisão civil. Quanto ao pedido de exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes, observo que não há nos autos nenhum comprovante de que houve a inscrição em decorrência do crédito executado, tampouco houve recolhimento das custas devidas com a utilização do SERADAJUD, assim, indefiro o pedido. Custas processoais remanecesentes, se houver. P. R. Intimem-se as partes desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas devidamente recolhidas em ID nº 69262742, não havendo outras pendentes, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Doutor Silas Munguba, 5700, Bloco F, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 EXECUTADO: JOSE OSCAR DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO, JOSE MARINAO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, MANOEL MARIANO DE SOUSA Nome: JOSE OSCAR DE MELO Endereço: PROPRIEDADE FORMOSA, 0, S/N, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO Endereço: PROPRIEDADE FORMOSA, 0, S/N, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTOS E CONSUMO DE UNIAO Endereço: TRAVESSA GONÇALVES, 147, CENTRO, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: JOSE MARINAO DE SOUSA Endereço: Comunidade Propriedade Alto Da Formosa,, 0, Zona Rural, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: ANTONIO JOSE DE CARVALHO Endereço: Rua 11 De Junho, 220, São Judas, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: MANOEL MARIANO DE SOUSA Endereço: Rua Travessa Jose Almeida, 731, Zona Rural, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800066-61.2025.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Cite-se o executado para pagar o débito exequendo no prazo de três dias ou nomear bens à penhora (art. 829 do CPC) e para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (arts. 915 do CPC). Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo (art. 829, § 1º, CPC). Arreste-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do CPC. Se não ocorrer o pagamento nem houver nomeação válida, proceda-se a penhora de bens. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que na hipótese de pagamento em três dias, será reduzida a metade nos termos do art. 827, §1º do CPC. Expeça-se mandado de citação e penhora. Cumpra-se. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011616162410100000064766800 1_guia boleto acj 2024 05430 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25011616162421200000064766801 2_COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - JOSE OSCAR DE MELO AP 6481757 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25011616162429400000064766802 3_PROCURAÇÃO PIAUÍ Procuração 25011616162433400000064766803 4_Assinado_SUBSTABELECIMENTO JOSE OSCAR DE MELO 2024-05430 Documentos 25011616162458800000064766806 5_estatuto social bnb (5) (1) (1) Documentos 25011616162476800000064766807 6_INSTRUMENTO_DE_CREDITO_597940205 Documentos 25011616162488200000064766808 7_DEMONSTRATIVO_DE_COBRANCA_JUDICIAL_641248043 Documentos 25011616162499800000064766809 Óbito de MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MELO Informação - Corregedoria 25011622293606400000064774026 Sistema Sistema 25011714064690000000064810398 Despacho Despacho 25011812094449900000064810761 Despacho Despacho 25011812094449900000064810761 Emenda Inicial Petição 25012313192435100000065055458 Sistema Sistema 25040910101134000000068954670 UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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