Petição Cível 0850734-38.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Petição Cível 0850734-38.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROCHA, SILVA & MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: JULIO CESAR MARTINS DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32307863 Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0850734-38.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Vistos. 1. Que a Secretaria altere a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". 2. Dado o lapso temporal decorrido desde o requerimento inicial de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Depois, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na tarefa “despacho inicial minuta”. Intime-se. TERESINA-PI, 4 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

10/06/2026, 14:17

Mero expediente

09/06/2026, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:17

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Publicação

21/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

20/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROCHA, SILVA & MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: JULIO CESAR MARTINS DA ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850734-38.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Trata-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por Rocha, Silva & Maranhão Advogados Associados em face de Júlio Cesar Martins da Rocha, visando à satisfação de honorários advocatícios sucumbenciais reconhecidos no processo nº 0809027-03.2019.8.18.0140. Da análise dos autos, verifica-se que o título executivo judicial que fundamenta a presente execução foi formado no referido processo originário, o qual tramita perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI. Nos termos do art. 516, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como em observância aos princípios da prevenção, economia processual e segurança jurídica, o cumprimento de sentença deve ser processado perante o juízo que proferiu a decisão exequenda, salvo exceções legais, inexistentes no caso concreto. Dessa forma, impõe-se a redistribuição do presente feito por dependência ao juízo competente, a fim de evitar decisões conflitantes e assegurar a adequada condução da fase executiva. Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos à 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, por dependência ao processo nº 0809027-03.2019.8.18.0140. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:47

Determinada a Redistribuição

11/01/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 12:31

Distribuição (sorteio)

01/09/2025, 10:50

Documentos

•19/06/2026, 00:00