Cumprimento de sentença 0801301-06.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.832,81

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 23:53

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 23:47

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:09

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 19:42

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de certidão de custas

12/11/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:57

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 23:53

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 23:47

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 22:22

Sentença

•20/02/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:09

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 19:42

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de certidão de custas

12/11/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ISABEL DE BARROS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Providencie a parte requerida a juntada do comprovante de pagamento das custas judiciais, ANEXA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI, para cobrança. PICOS, 20 de outubro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801301-06.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 10:28

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ISABEL DE BARROSINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801301-06.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos etc. Classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu causídico para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver [art. 523, caput, CPC], RESSALVANDO-SE a INTIMAÇÃO PESSOAL da(s) parte(s) executada(s), CASO seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública. CIENTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) de que NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO voluntário do débito no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento [Art. 523, § 1º, CPC] Em caso de PAGAMENTO PARCIAL, o valor da multa e dos honorários deverão incidir sobre o valor remanescente [Art. 523, § 2º, CPC]. TRANSCORRIDO o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) executada(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) impugnação nos próprios autos [Art. 525, CPC]. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO ou NÃO IMPUGNADO o cumprimento de sentença, CONCLUSOS para a prática de atos de expropriação. IMPUGNADO o cumprimento de sentença, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação. I. e Cumpra-se. PICOS-PI, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ISABEL DE BARROSINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801301-06.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos etc. Classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu causídico para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver [art. 523, caput, CPC], RESSALVANDO-SE a INTIMAÇÃO PESSOAL da(s) parte(s) executada(s), CASO seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública. CIENTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) de que NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO voluntário do débito no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento [Art. 523, § 1º, CPC] Em caso de PAGAMENTO PARCIAL, o valor da multa e dos honorários deverão incidir sobre o valor remanescente [Art. 523, § 2º, CPC]. TRANSCORRIDO o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) executada(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) impugnação nos próprios autos [Art. 525, CPC]. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO ou NÃO IMPUGNADO o cumprimento de sentença, CONCLUSOS para a prática de atos de expropriação. IMPUGNADO o cumprimento de sentença, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação. I. e Cumpra-se. PICOS-PI, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 10:10

Execução Iniciada

11/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS ISABEL DE BARROS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMA as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801301-06.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

13/02/2025, 10:31

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 09:26

Julgado improcedente o pedido

02/12/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 16:15

Conclusos para despacho

14/09/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 20:00

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:48

Despacho

•25/09/2025, 10:28

Despacho

•25/09/2025, 10:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2025, 16:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2025, 16:44

Petição (outras)

•23/04/2025, 21:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/02/2025, 10:31

Decisão Terminativa

•13/02/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:43

Sentença

•02/12/2023, 09:26

Despacho

•14/07/2023, 15:07

Despacho

•21/01/2023, 16:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/02/2026, 22:22

Sentença

•20/02/2026, 22:22

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:48

Despacho

•25/09/2025, 10:28

Despacho

•25/09/2025, 10:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2025, 16:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2025, 16:44

Petição (outras)

•23/04/2025, 21:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/02/2025, 10:31

Decisão Terminativa

•13/02/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:43

Sentença

•02/12/2023, 09:26

Despacho

•14/07/2023, 15:07

Despacho

•21/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 20:00